Processo 421315/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/08/2010 12:00
Autuado em 17/08/2010 12:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1598/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2011 Acórdão   1598/ 2011 Provimento NESTOR BAPTISTA
18/08/2011 Acórdão   1598/ 2011 Provimento NESTOR BAPTISTA
11/08/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
04/08/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado BENEDITO PRADO DIAS FILHO
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/08/2010 12:00 196010/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
17/08/2010 12:00 364338/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/11/2011 09:40 AR - de devolução de autos físicos SZ354923253BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2556/2011
26/08/2011 314 Acórdão nº 1598/2011
12/08/2011 312 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2011 de 18/08/2011
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1637/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2011 15:06 DP  
18/10/2011 17:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1344/2011 -
18/10/2011 17:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2556/2011 -
26/09/2011 13:40 DEX Informação nº 1362/2011 -
19/08/2011 09:32 STP Acórdão nº 1598/2011 -
19/08/2011 09:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 304/2011 -
19/08/2011 09:32 STP Certidão de Publicação DETC nº 325/2011 -
04/08/2011 16:54 GCNB  
04/08/2011 15:24 STP Certidão de Sessão nº 234/2011 -
30/05/2011 08:59 GCNB  
08/04/2011 11:04 SMPjTC Parecer nº 2706/2011 - Provimento parcial. Ementa: Recurso de Revista. Juntada de documentos. Irregularidades sanadas. Provimento parcial do Recurso. Aplicação de multa.
25/03/2011 15:48 DAT Parecer nº 42/2011 - Ausência dos termos de conclusão de objetivos e de instalação de equipamentos. Prestação de contas. Omissão da UEM. Irregularidades remanescentes. Documentos não analisados na fase de instrução. Pela nulidade da decisão recorrida.
19/08/2010 16:48 SITIO  
19/08/2010 15:11 DAT  
18/08/2010 11:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1637/2010 -
18/08/2010 10:15 GCCMNS  
17/08/2010 11:59 DP Informação nº 1490/2010 -
17/08/2010 11:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12745/2010 -

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